Você atua na área da cultura em Coimbra?

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. A Lei ainda precisa ser regulamentada.

O formulário de cadastro do Estado de Minas Gerais deve ser preenchido por PESSOAS FÍSICAS que queiram receber o benefício das três parcelas de R$ 600,00, conforme critérios previstos no artigo 6° da Lei Aldir Blanc. Mas atenção, o cadastramento não garante o recebimento dos recursos, consistindo na primeira etapa a ser concluída por aqueles que almejam ao auxílio emergencial.

Para os trabalhadores da Cultura (pessoa física) o cadastro será feito e analisado pelo Estado de Minas Gerais, clique aqui

Entre os dados solicitados da pessoa física, devem ser fornecidas informações como principais segmentos culturais de atuação e breve histórico sobre as funções que desempenha, além de suas principais experiências.

Mais informações, clique aqui

 

Em relação aos Espaços Culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área Cultural, Empresas Culturais, Organizações Culturais Comunitárias, Cooperativas com Finalidade Cultural, Instituições Culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, pessoa jurídica e coletivos informais iremos fazer um mapeamento cultural municipal. Este mapeamento é muito importante e será realizado através do cadastro que se segue, clique aqui

 

Com o resultado deste mapeamento o município poderá traçar novas diretrizes de investimento quando o recurso for liberado para essa finalidade.

 

Importante destacar que os recursos da Lei Aldir Blanc ainda não foram enviados ao Município de Coimbra e que, apesar de sancionada, ainda é necessário que o Governo Federal elabore o Regulamento da Lei, definindo regras e responsabilidades dos Municípios e dos Estados, bem como dos prazos de envio do recurso, de prestações de contas e outras questões operacionais no âmbito da gestão pública.

 

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura recomenda que a pessoa preencha as informações solicitadas da forma mais completa possível, pois isso fornecerá um retrato mais fiel do panorama da cadeia cultural no estado e no município, além de garantir a transparência do processo. A Controladoria Geral do Estado (CGE) irá contribuir por meio do cruzamento de dados cadastrados com outras bases de dados governamentais.

Dúvidas? Telefone para contato (32) 3555-1841 – Fale com a Secretaria Municipal de segunda a sexta, de 07h às 11h e de 12h30 às 16h – End.: Av. Ernesto Lopes, s/n, centro (Prédio da antiga biblioteca Municipal) – Coimbra – MG

 

Distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc

De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – deste montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local.

A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao DF, obedecendo aos mesmos critérios de rateio. Caberá aos estados, ao DF e aos municípios o pagamento dos benefícios, a organização de editais, a distribuição dos recursos e o cadastramento dos beneficiados.

A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

No caso do benefício para pessoas físicas, com o qual se relaciona este cadastro proposto pela Secult, alguns critérios serão analisados com apoio da CGE no cruzamento de dados, conforme disposto no Art. 6º, da Lei, a seguir:

Art. 6º Farão jus à renda emergencial prevista no inciso I do caput do art. 2º desta Lei os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:

I – terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;

II – não terem emprego formal ativo;

III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;

IV – terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;

V – não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e

VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

  • 1º O recebimento da renda emergencial está limitado a 2 (dois) membros da mesma unidade familiar.
  • 2º A mulher provedora de família monoparental receberá 2 (duas) cotas da renda emergencial.

 

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Confira outras notícias da Secult sobre a Lei Aldir Blanc, clique aqui

Comunicado importante – Eleições 2020

O Congresso Nacional aprovou e promulgou o adiamento do 1º e 2º turnos das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia do novo Coronavírus.

A Emenda Constitucional 107/2020 também altera o calendário para as outras etapas do processo eleitoral, inclusive o início do período em que os órgãos públicos ficam proibidos de divulgar quaisquer conteúdos que possam promover agentes públicos, partidos políticos e governos, passará a valer a partir do dia 15 de agosto.

Assim, após esta data, fica proibida a divulgação de:

– Marcas de governo;
– Matérias que promovam ações de um agente ou partido político;
– Fotos de obras realizadas pelo órgão;
– Vídeos sobre ações idealizadas pela administração;
– Quaisquer outras informações e mídias que possam ser tidas como promocionais.

Contudo, as publicações de utilidade pública continuarão sendo divulgadas visando manter o cidadão sempre bem informado.

Coimbra adere a Onda Amarela do Minas Consciente

O Governo de Minas anunciou recentemente a obrigatoriedade imposta pelo Tribunal de Justiça na adesão de todos os municípios mineiros e mudanças no Programa de flexibilização do funcionamento das atividades econômicas, o chamado Minas Consciente, que estabelece critérios técnicos para a reabertura do comércio.

Na atual estrutura, os municípios aderiram por opção, Coimbra seguia os protocolos da Deliberação Covid-19, Nº 17, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 conforme decretos estaduais e municipais. O funcionamento do comércio seria considerado dentro das segunda e terceira fases do Programa. Mas a partir do dia 29 de julho, o “Minas Consciente” passou a contar com apenas três etapas de retomada (vermelha, onde é permitido apenas o funcionamento de serviços essenciais; amarela: intermediária e verde última fase do processo, com a abertura de setores, como academias, por exemplo).

Com a nova classificação e com dados epidemiológicos da macrorregião em que está inserida, Coimbra funcionará na onda amarela, considerada a fase a intermediária, com a autorização do funcionamento de outras atividades, como: bancas de jornais, livrarias, salões de beleza, lojas de roupas e calçados, entre outras, conforme Decreto 1137/2020, de 07 de agosto que “Dispõe sobre o avanço para a Onda Amarela do Município de Coimbra – MG no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Importante destacar que os empresários desses setores deverão seguir os protocolos estabelecidos pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, preencher e assinar o TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA ( Anexo 1 – Decreto 1137/2020) e entregar o documento devidamente preenchido na Sede da Secretaria de Saúde, na Rua José Matias Cunha, S/N, de segunda a sexta, de 07h às 11h e 13h às 17h ou através do E-mail: saude@coimbra.mg.gov.br. Em caso de dúvidas, ligue (32) 3555-1300. Após o cadastro, é necessário aguardar a visita do fiscal sanitário.

A orientação do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 é que empresários, funcionários e a população em geral continuem seguindo as recomendações de prevenção para evitar o recuo da flexibilização e a adoção de novas medidas restritivas como vem ocorrendo em municípios próximos. Sempre que possível utilize os canais disponíveis de atendimento como site, redes sociais e compras via delivery. Caso necessário sair, use máscara e faça a higienização frequente das mãos.

Salientamos ainda que as Barreiras Sanitárias passam a atender as diretrizes do Governo do Estado, sem perder a sua eficiência educativa, auxiliando assim no controle dos veículos e pessoas que chegam em nosso município.

 

Atividades por Ondas

Onda 1 – Vermelha (serviços essenciais):

  • Agropecuária;
  • Alimentos;
  • Bancos e seguros;
  • Cadeia produtiva e atividades assessórias essenciais;
  • Construção civil e afins;
  • Fábrica, energia, extração, produção, siderúrgica e afins;
  • Saúde;
  • Telecomunicação, comunicação e imprensa;
  • Transporte, veículos e correios;
  • Tratamento água, esgoto e resíduos;
  • Hotéis e afins.

 

Onda 2 – Amarela (serviços não-essenciais):

  • Antiguidades e objetos de arte;
  • Armas e fogos de artifício;
  • Artigos esportivos e jogos eletrônicos;
  • Floriculturas;
  • Móveis, tecidos e afins;
  • Outras atividades acessórias;
  • Departamento e Variedades;
  • Livros, papelaria, discos e revistas;
  • Vestuário;
  • Decoração, design e paisagismo;
  • Duty free;
  • Formação de condutores;
  • Informática e comunicação não essenciais;
  • Jóias e bijuterias;
  • Salões de beleza e estética;
  • Atividades de ensino não curricular.

 

Nesta Onda 2 foram, portanto, incluídas todas as atividades que anteriormente haviam sido incluídas nas ondas branca, amarela e vermelha, além das atividades de ensino não curricular (cursos livres, aulas de inglês, etc), que não precisam seguir as lógicas curriculares de ensino, se enquadrando, em última análise, como as demais atividades econômicas.

 

Onda 3 – Verde (serviços não-essenciais de maior risco, de contágio e aglomeração):

  • Eventos, museus, cinemas e incentivadores de grandes aglomerações;
  • Clubes, academias, atividades de lazer e esportivas, de grande contágio;
  • Turismo em geral.

 

Nesta Onda 3 foram, portanto, mantidas todas as atividades que anteriormente haviam sido excluídas e agrupadas na chamada “onda roxa”.

 

Outras mudanças do Programa

O avanço de ondas passará a ser analisado a cada 28 dias, não mais em 21 dias como era feito até então. Também será determinado pela avaliação epidemiológica da macrorregião, levando-se em conta o número de hospitalizações, além das taxas de ocupação de leitos e os números de casos. Os protocolos trazem ainda regras específicas para municípios com menos de 30 mil habitantes.

Outra mudança importante é a possibilidade de escolha aos municípios, que vão poder optar entre aderir as ondas de acordo com o critério da macrorregião ou da microrregião.

Protocolo sanitário para as empresas

Entre as principais mudanças no Programa está a definição de um protocolo único que devem ser adotados por todas as atividades econômicas autorizadas a funcionar e são referentes a limpeza e higienização, proteção e uso de máscara, distanciamento e isolamento. O protocolo completo está disponível no link: (PUBLICAR O PDF NO SITE).

Confira os principais tópicos:

  • Empresas deverão fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para a atividade exercida e em quantidade suficiente.
  • Horário de funcionamento deve ser dividido em três faixas: livre, início de funcionamento antes das 6h e início de funcionamento após as 11h, garantindo sempre o distanciamento necessário para a prevenção.
  • Necessidade de higienização dos pisos, depósitos, áreas de circulação, estoques, balcões, sanitários, maçanetas, torneiras, corrimões, interruptores, botões de elevadores, pisos, ralos, paredes e todas as superfícies metálicas constantemente, com desinfetantes a base de cloro para piso e álcool a 70% para as demais superfícies, no mínimo, duas vezes ao dia. Os serviços devem ser feitos respeitando a utilização dos EPIs adequados.
  • Pessoas de grupo de risco devem permanecer em casa e realizar atividades a distância, o que também se aplica, preferencialmente, a quem resida com pessoas do grupo de risco.
  • Caso algum funcionário apresente sinais ou sintomas de resfriado ou gripe, deverá ser afastado imediatamente das atividades presenciais pelo período mínimo de 10 dias, e o retorno será somente se estiver há 72 horas sem sintomas. O mesmo vale para quem teve contato próximo com caso provável ou confirmado para Covid-19.
  • Já hotéis e salões de beleza terão regras específicas. No caso de salões de beleza, clínicas de estética e barbearias, os protocolos determinam que o atendimento deve ser realizado somente com horário agendado, respeitando um intervalo mínimo de 30 minutos entre os clientes para higienização e desinfecção dos mobiliários, dos equipamentos e das mãos dos colaboradores.

Outras informações no site: https://www.mg.gov.br/minasconsciente.

Concurso de pratos e frases do Projeto “Fazendo História” é um sucesso!

Os Concursos de Pratos à Base de Milho, Tomate e o de frases com o tema “o aprendizado e o impacto da pandemia em sua vida” foram um sucesso!

As atividades fazem parte do Projeto: “Fazendo História: reinventar e continuar… porque a história mais importante é a que escrevemos hoje!”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através do Departamento Municipal de Assistência Social, do CRAS, em parceria com a EMATER-MG de Coimbra e com o apoio do demais departamentos municipais, do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Coimbra, do Banco do Brasil, da Sousa Calçados e da Haskell Cosméticos.

Ao todo 32 pessoas se inscreveram para os concursos, sendo 12 para o de milho, 07 para o de tomate e 13 para o de frase. Entre os pratos apresentados aos jurados nos dias 28, 29 e 30 de julho no Auditório da Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza estão: croquete de milho verde, bolo de milho, pudim de milho, brigadeiro de canjiquinha com milho verde, ketchup apimentado, tomate recheado, pão de tomate, geleia de tomate dentre outras delícias criadas pelos coimbrenses inscritos.

Já no Concurso de frases, os participantes fizeram uma reflexão com muita sabedoria sobre o momento em que estamos vivendo, nos permitindo fazer um breve recorte nesta página de nossa história e que contou com a participação especial das nossas crianças.

O resultado completo dos ganhadores será divulgado em breve em nosso site, com a gratificação para os três primeiros colocados de cada categoria e medalha de participação para todos os inscritos.

E tem mais! Todas as receitas apresentadas e frases serão publicadas em um livro do Projeto para marcar esse momento no município.

A organização agradece a todos pela participação e aos nossos parceiros pela realização deste importante projeto de valorização da nossa cultura, culinária e jeito de ser da nossa população.

Confira o álbum completo de fotos em nossa página no Facebook.

Parceria entre prefeitura e UFV oferecem mais 35 cursos do Projeto Novos Caminhos

Que tal aproveitar esse momento de distanciamento social e investir em sua carreira profissional?

E para ajudar você, o Município de Coimbra em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), participa da 3ª Oferta do Projeto Novos Caminhos.
Estão disponíveis 35 Cursos de qualificação profissional, 100% a distância e gratuitos. As inscrições já começaram e terminam no próximo dia 22 de julho.
Saiba mais no link: www.ead.caf.ufv.br.
Este é o momento de investir em você! Garanta já a sua vaga.

Município publica Edital de convocação para posse dos candidatos aprovados no processo seletivo

O Município de Coimbra publicou o Edital Complementar Nº 22/2020 de convocação para posse dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2019.

Os candidatos convocados devem comparecer na sede da Prefeitura, nesta quinta-feira, 09 de julho, para nomeação e lavratura e o recebimento do Termo de Posse. Confira abaixo a íntegra do edital.

Prefeitura lança Projeto “Fazendo História: reinventar e continuar” em parceria com a EMATER

A pandemia mudou o jeito com trabalhamos e nos relacionamos, mas é possível marcar esse momento da história de um jeito diferente, na certeza que tudo vai passar.

E é por isso, que a Prefeitura de Coimbra, através do Departamento Municipal de Assistência Social, o CRAS e em parceria com a EMATER, criou o Projeto “Fazendo História: reinventar e continuar.”

Serão 3 atividades propostas:

1ª) Concurso de Pratos à base do MILHO, que acontecerá no dia 28/07/2020;

2ª) Concurso de Pratos à base do TOMATE, que acontecerá no dia 29/07/2020;

3ª) Concurso de FRASES: “Qual o aprendizado e reflexo desta pandemia em sua vida?”, que acontecerá no dia 30/07/2020.

É só escolher em qual delas irá participar, fazer a inscrição e pronto! As inscrições poderão ser feitas no CRAS, pelo telefone: (32) 3555-1097 ou através do WhatsApp da EMATER: (31) 99594-7255 a partir do dia 13/07/2020.

Mas atenção! As vagas são limitadas, ou seja, 20 vagas por atividade (categoria), totalizando 60 participantes.

Participe e vamos juntos construir um momento especial para ser relembrado nesta página da história de nossas vidas.

Município adquire totens para prevenção do Covid-19

Como uma das medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus no município, a Prefeitura de Coimbra em parceria com a Câmara Municipal, adquiriu totens com dispensador de álcool em gel para a higienização das mãos.

Os equipamentos serão instalados em pontos estratégicos do município, em locais de maior circulação de pessoas como forma de reduzir a transmissão do vírus.

É mais um importante investimento realizado pela prefeitura como medida de enfrentamento ao Covid-19.

Município de Coimbra começa a instalar tubos armcos na Comunidade São Venâncio

A prefeitura de Coimbra, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou nesta sexta-feira, 26 de junho, a instalação de bueiros armcos (tubos em aço galvanizado) adquiridos por meio de recursos próprios do município na Comunidade São Venâncio.

A obra prevê a instalação do tubulão na antiga ponte que teve sua estrutura totalmente destruída pelas fortes chuvas dos últimos meses, sendo necessário à sua total recuperação.

O tubo corrugado que está sendo utilizado é altamente resistente, um importante investimento de infraestrutura na Comunidade, que vai proporcionar uma maior mobilidade dos moradores e facilitar o escoamento de produtos de agricultores locais.

 

Prefeito e Secretária de Saúde participam de reunião com a Cerealista Pereira para adoção de medidas de prevenção do Covid-19

O prefeito Nilson Ladeira e a Secretária Municipal de Saúde de Coimbra, Elisângela Oliveira, participaram de uma reunião com a diretoria da empresa cerealista Pereira no último dia 09 de junho, para discutirem as ações de segurança epidemiológica contra o Covid-19 para a prevenção dos funcionários, entre eles moradores do município.

O encontro contou com a participação de outros prefeitos do entorno, que destacaram a importância da empresa para a região na geração de empregos e do compromisso de todos na luta contra o novo coronavírus.