PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 148/2025
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº: 009/2025
OBJETO: Concessão de autorização de uso de barracas a título precário e oneroso para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas, exclusiva para comerciantes locais, durante o Festival de Verão 2025, no dia 19 de dezembro de 2025 a 28 dedezembro de 2025, conforme Lei Municipal 1.354/2023.
PROPOSTAS: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação do dia 19/11/2025 às 08:00 horas até o dia 05 de dezembro de 2025, às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal, junto ao Departamento de Licitações. A sessão de abertura dos envelopes terá início às 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, com ou sem a presença dos interessados, no mesmo endereço indicado anteriormente.
Abaixo encontram-se os documentos referentes ao Processo Licitatório:
| Descrição do arquivo | Data do arquivo | Link para download |
|---|---|---|
| DFD | 13-11-2025 | DOWNLOAD |
| ETP | 13-11-2025 | DOWNLOAD |
| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | 13-11-2025 | DOWNLOAD |
| Mapa de Riscos | 13-11-2025 | DOWNLOAD |
| CROQUI LOCALIZAÇÃO | 13-11-2025 | DOWNLOAD |
| ANEXOS | 13-11-2025 | DOWNLOAD |
| EDITAL | 13-11-2025 | DOWNLOAD |
| EDITAL RETIFICADO | 17-11-2025 | DOWNLOAD |
| SORTEIO | 09-12-2025 | DOWNLOAD |
| SORTEIO-RESULTADO | 09-12-2025 | DOWNLOAD |
| ATA DE SESSÃO - ASSINADA | 09-12-2025 | DOWNLOAD |